Natal,12 de Junho de 2012.
Aos
Coordenadores de Polo da ACECTURN/FORUM.
Informativo - I
Prezados Coordenadores(as) de Polo da ACECTURN/FORUM;
Vimos pelo presente através da ACECTURN e do FORUM PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DO RN, Comunicar a elaboração de um informativo, este é o primeiro, para divulgar as ações da ACECTURN e do FORUM, bem como Solicitar de todos os Coordenadores de Polo o apoio em nossas ações, pois os objetivos desses dois grandes seguimentos são:
1. A continuada capacitação e formação dos Conselheiros Tutelares;
2. O Fortalecimento dos Conselhos Tutelares no que tange a estrutura de seu pleno funcionamento;
3. Luta em defesa das Garantias Sociais dos Conselheiros Tutelares.
Desta forma estamos esclarecendo alguns pontos que se fazem necessários para que esses três grandes objetivos sejam alcançados:
• A ACECTURN e o FORUM, vem em parceria buscando formas, meios de atender as necessidades dos Conselhos e Conselheiros Tutelares do nosso Estado da melhor forma possível e dentro das condições que temos;
• Quando reativamos e nomeamos os Coordenadores de polo, foi justamente pensando que está força, está organização só será fortalecida se os Coordenadores de Polo atuarem em suas regiões, como: visitando os municípios circunvizinhos, ouvindo os Conselheiros, usando dos recursos da internet para trocar ideias, dar sugestão e apoio aos Conselheiros em suas duvidas que são muitas, a Diretoria da ACECTURN e do FORUM, sozinhos é impossível e inviável esse fortalecimento sem essas ações por parte de vocês;
• É Grande o numero de ligações, e-mails dos Conselheiros, principalmente do Interior solicitando orientações de como proceder em determinados casos, cito alguns: Casos de falta de estrutura de funcionamento dos Conselhos Tutelares, como fazer; Processo de escolha de Conselheiros com varias irregularidades; Provas mal elaboradas; Solicitação por parte da rede de que os Conselheiros façam o que não é de sua competência, etc:
• Desde da nomeação dos Coordenadores de polo que se deu nas Cidade de Martins e Baraúna, quero aqui destacar o excelente trabalho de alguns, que vem cumprindo com seus deveres, enquanto que para alguns, as atribuições não saiu sequer do papel, tornando inviável esse fortalecimento, mesmo entendendo as diversas atribuições de cada um na família, no trabalho, nos estudos etc;
• Foi distribuído e enviado a todos, A CARTA DE ORIENTAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES DO RN, um documento impar, elaborado para que possamos estár atentos aos diversos meios e formas que alguns seguimentos vem tratando a real atribuição dos Conselhos Tutelares, mas me parece que poucos leram ou estudaram esse documento, que é de suma importância nesta nossa Luta;
• Quero aqui também citar as nossas angustias e tristezas ao ver que temos observado o grande numero de Conselheiros(as), que vão aos encontros sem compromisso nenhum, a não ser de turistar e passear as custas do Município, prejudicando o crescimento da defesa e a garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes que tanto almejamos;
• Estaremos reunindo os diretores da ACECTURN e do FORUM, para construção do Calendário das Atividades deste ano, inclusive do Congresso Estadual para escolha da delegação para o Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares com indicativo para Dezembro/2012.
Está luta precisa ser compartilhada entre todos, entendendo que a garantia do direito de nossas Crianças e Adolescentes que tanto buscamos só será efetivado se estivermos juntos, se colocarmos a Criança e o Adolescente como prioridade absoluta segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quero aqui também lembrar que no mês de Julho estaremos realizando o II Encontro de Coordenadores de Polo, e contamos com sua participação neste processo de luta e conquistas dos Direitos dos Conselhos, dos Conselheiros e de Nossas Crianças e Adolescentes.
Saudações Tutelares:
Francisco Carlos Pinheiro
Presidente da ACECTURN.
Delson de Oliveira Bento
Coordenador do Forum Permanente dos Conselhos do RN
